Política de Privacidade e Termo de Uso do VOOPTER
Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade tem como objetivo definir e esclarecer como tratamos os dados pessoais, incluindo quais dados coletamos, as finalidades dessa coleta, as bases legais para o tratamento, com quem serão compartilhados e quais são os direitos e deveres de cada um dos titulares desses dados.
Ela se aplica a todos os Usuários do site Voopter.com.br e aplicativo, propriedades da empresa La Frugal Marketing Digital Ltda, com CNPJ 40.030.657/0001-16, bem como aos serviços que oferecemos, conforme definidos abaixo.
Definições
USUÁRIOS: Refere-se a toda e qualquer pessoa que acesse ou navegue pelo website ou utilize os aplicativos da Empresa.
VOOPTER: Refere-se ao site e aos aplicativos com o mesmo nome.
VOOPTER CLUB: Refere-se a uma seção do site VOOPTER onde são disponibilizados conteúdos promocionais, produzidos a partir da identificação de tarifas excepcionais de duração limitada e momentânea em outros sites (“achados”), que são também distribuídos por email a usuários que se cadastram no serviço.
Sobre os cookies
Não coletamos dados pessoais diretamente dos USUÁRIOS, exceto cookies, que são armazenados conforme a autorização dos USUÁRIOS.
Cookies são pequenas unidades de dados armazenadas no disco rígido do seu computador pelo seu navegador e que são necessárias para o uso do site e do aplicativo do VOOPTER.
Os Cookies permitem que nosso site memorize informações sobre a visita dos USUÁRIOS, como o idioma preferido, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que o VOOPTER considera relevantes para tornar a experiência muito mais eficiente.
Esses Cookies também podem ser usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de acessos ao site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente. Eles não armazenam dados pessoais nem coletam informações que permitam a identificação pessoal.
A Empresa pode adotar tecnologias de coleta de dados analíticos, como Google Analytics e Clicky, para melhorar a performance e a experiência dos USUÁRIOS no site e/ou app do VOOPTER. Contudo, esses dados analíticos serão anonimizados, não permitindo a identificação da pessoa natural a eles relacionada.
A minimização dos dados pessoais é essencial para nós. Não coletamos ou tratamos dados pessoais além dos estritamente necessários para os fins almejados e disciplinados nesta Política de Privacidade.
Como prevenir que os cookies sejam armazenados em seu dispositivo e/ou eliminá-los
A maioria dos navegadores de Internet é configurada para aceitar automaticamente os Cookies. O USUÁRIO pode alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou ser alertado quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo.
Após autorizar o uso de Cookies, o USUÁRIO pode sempre desativar parte ou a totalidade de nossos Cookies.
Todos os navegadores permitem que o usuário aceite, recuse ou apague Cookies, principalmente por meio da seleção das configurações apropriadas no respectivo navegador. O USUÁRIO pode configurar os Cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu navegador.
Note que, ao desativar os cookies, alguns serviços da web podem não funcionar corretamente, afetando parcial ou totalmente a navegação no website.
Sobre cookies de terceiros
O VOOPTER possui parcerias com empresas de publicidade para veicular anúncios durante sua visita ao nosso website. Essas empresas podem utilizar informações (que não incluem seu nome, endereço, e-mail ou número de telefone) sobre suas visitas a este e a outros websites para exibir anúncios relacionados a produtos e serviços de seu interesse.
O VOOPTER também possui parcerias com o Google e outras empresas, que utilizam cookies essenciais e outras tecnologias semelhantes para a coleta e processamento de dados. Para obter mais informações sobre essa prática e saber como impedir que as empresas utilizem esses dados, acesse os links de parceiros como companhias aéreas (Gol, Latam, Azul entre outras), metabuscadores (Skyscanner) e agências de viagem (Decolar, Maxmilhas, Zupper, Kiwi, Capo Viagens, Chalinga, entre outras)
Aplicativo
O VOOPTER possui um aplicativo disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS.
Caso tenha baixado este aplicativo, o USUÁRIO concorda em receber notificações sobre novas notícias, promoções, dicas e publicidade personalizada sobre nossos produtos e serviços e outras informações.
Ao usar o aplicativo do VOOPTER, o USUÁRIO consente que o VOOPTER realize uma compilação personalizada de notícias, eventuais ofertas de parceiros e outras informações, bem como avalie seus padrões de uso do aplicativo, para o envio de notificações personalizadas que atendam às necessidades e interesses do USUÁRIO.
Os dados também são guardados e usados para fins promocionais e pesquisas de mercado. Em qualquer situação, só entraremos em contato com o USUÁRIO por e-mail.
Se o USUÁRIO não quiser mais receber notificações, ele pode desativar essa opção nas configurações do aplicativo ou diretamente nas configurações de seu dispositivo.
Notificações por email ou messengers
O VOOPTER oferece o serviço de “alertas de preços”. Ao se inscrever no VOOPTER e solicitar esse serviço, você concorda em receber alertas de ofertas e outras notificações por e-mail. Esses e-mails são parte essencial do serviço e incluem informações relevantes sobre as melhores ofertas de passagens aéreas de acordo com suas preferências.
O VOOPTER também oferece, na seção VOOPTER CLUB, artigos que são enviados para o e-mail cadastrado pelo USUÁRIO.
Caso tenha se cadastrado para receber ditos emails, o USUÁRIO concorda em receber notícias, publicidade personalizada sobre nossos produtos e serviços e outras informações.
Os emails do VOOPTER podem incluir notícias, promoções, dicas relacionadas a viagens e cartões de crédito.
Ao se cadastrar para receber os emails do VOOPTER CLUB, o USUÁRIO consente que o VOOPTER realize uma compilação personalizada de notícias, eventuais ofertas de parceiros e outras informações, bem como avalie seus padrões de uso do site, para o envio de um email personalizado que atenda às necessidades e interesses do USUÁRIO.
Os dados também são guardados e usados para fins promocionais e pesquisas de mercado. Em qualquer situação, só entraremos em contato com o USUÁRIO por e-mail.
Se o USUÁRIO não quiser mais receber emails do VOOPTER ou do VOOPTER CLUB especificamente, poderá cancelar o cadastro a qualquer momento. Para isso, o USUÁRIO pode clicar no link correspondente presente em todos os emails.
Como são armazenados os seus dados pessoais
O VOOPTER poderá transferir e armazenar os seus dados pessoais fora do Brasil, com terceiros localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Nesses casos, o VOOPTER adota medidas de segurança técnicas adequadas para garantir a proteção dos seus dados pessoais transferidos, em conformidade com a Legislação de Proteção de Dados aplicável. Além disso, a transferência será realizada por meio de salvaguardas contratuais, a fim de exigir o mesmo nível de proteção aos terceiros que receberem os dados fora do país.
Através de links presentes nos emails recebidos, o USUÁRIO pode solicitar a exclusão de sua conta, incluindo todos os seus dados pessoais.
Mesmo que o USUÁRIO solicite a exclusão de seus dados e revogue seu consentimento, em alguns casos específicos, o VOOPTER pode estar sujeito a Leis e regulações que impossibilitem a exclusão/revogação dos dados.
O VOOPTER reserva o direito de promover o cancelamento de cadastro do usuário em caso de má conduta ou utilização inadequada da presente adesão, assim entendido qualquer fato que, a critério do VOOPTER, infrinja disposição de lei ou qualquer ato normativo aplicável aos meios de comunicação, ou seja, atentatório aos preceitos éticos e morais aceitos pela sociedade.
O VOOPTER reserva o direito de alterar, a qualquer tempo, os termos da adesão, assim como a cancelar a veiculação de material, ou, suspender os serviços desenvolvidos a partir da adesão, independentemente de qualquer aviso ao colaborador, não implicando tais atos em qualquer infração a este termo.
O não exercício por qualquer das partes de quaisquer direitos ou faculdades que lhes sejam conferidos por este termo não importará em renúncia, novação ou alteração do que nele está contido, podendo a parte, a seu exclusivo critério, exercê-los a qualquer momento.
Este termo não acarreta a criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o usuário e o VOOPTER, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações.
Os direitos e obrigações decorrentes deste termo de adesão poderão ser cedidos pelo VOOPTER a terceiros.
Finalidade e Bases Legais para o Tratamento de Dados
Responsabilidade do Usuário: Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
Os dados pessoais dos USUÁRIOS são tratados com base nas seguintes justificativas legais:
Dados para a utilização do site
Base Legal: Interesse legítimo
Finalidade: Manter registros de acesso à plataforma para, em caso de crime ou ato ilícito, podermos identificar o responsável, conforme previsto no Marco Civil da Internet e na Lei Geral de Proteção de Dados.
Dados de Marketing
Base Legal: Interesse legítimo
Finalidade: Comunicação com o USUÁRIO, diretamente ou por meio de nossos parceiros, para fins de marketing personalizado, estatísticas e envio de emails.
Dados de Contato do Encarregado
Para qualquer dúvida, sugestão ou reclamação sobre esta Política de Privacidade ou sobre a forma de tratamento dos dados pessoais pelo VOOPTER, você pode entrar em contato com o Encarregado pelo e-mail:
E-mail: suporte@voopter.com.br
Direitos do Titular de Dados
Seja você um USUÁRIO, os seguintes direitos estão garantidos:
Direito de confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais, conforme o artigo 18, I, da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018.
Direito de acesso aos seus dados pessoais, conforme o artigo 18, II, da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018.
Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, conforme o artigo 18, III, da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018.
Direito de eliminação dos dados pessoais, conforme o artigo 18, IV e VI, da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018.
Direito de bloqueio do tratamento de dados pessoais, conforme o artigo 18, IV, da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018.
Direito de anonimização, conforme o artigo 18, IV, da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018.
Direito de portabilidade dos dados, conforme o artigo 18, V, da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018.
Direito de informação sobre com quem foram compartilhados seus dados pessoais, conforme o artigo 18, VII, da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018.
Direito de informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências negativas, conforme o artigo 18, VIII, da Lei nº 13.709/2018.
Direito de revogar o consentimento, de modo simples e acessível, conforme o artigo 18, IX, da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018.
Direito de peticionar contra o Controlador perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgãos de defesa do consumidor e/ou o Poder Judiciário, conforme os artigos 18, § 1º, § 8º, e 22, da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018.
Direito de não se sujeitar a, ou de solicitar revisões de decisões tomadas unicamente com base no tratamento automatizado de seus dados pessoais, incluindo a definição de perfis, conforme o artigo 20, da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018.
Para solicitar a exclusão dos seus dados pessoais ou exercer qualquer um dos direitos mencionados, o USUÁRIO deve enviar um e-mail para suporte@voopter.com, utilizando o e-mail registrado na conta em questão.
Limitações de Responsabilidade
Determinadas violações à confidencialidade dos seus dados pessoais podem ocorrer por conta exclusiva de falhas relacionadas exclusivamente às suas condutas nos meios digitais. Por essa razão, os Usuários reconhecem e estão cientes de que o VOOPTER não será responsável:
Pela presença de vírus, malwares, ransomwares ou outros elementos nocivos nos meios digitais que possam realizar alterações, conhecidas ou desconhecidas, em seus sistemas informáticos ou em dados e documentos armazenados, resultando no acesso indevido aos seus dados pessoais por terceiros;
Pelos danos e prejuízos de qualquer natureza, decorrentes do acesso de terceiros não autorizados aos seus dados pessoais, quando tal acesso tenha ocorrido por falhas exclusivamente relacionadas aos USUÁRIOS ou a terceiros e que escapem ao controle razoável do VOOPTER.
Disposições Gerais
Os termos desta Política de Privacidade podem ser alterados a qualquer momento, conforme a necessidade de sua adequação e revisão dos dados coletados e das finalidades pelas quais são tratados. Cabe aos titulares de dados verificá-la de tempos em tempos.
Caso sejam realizadas alterações substanciais nas finalidades pelas quais coletamos dados pessoais ou nas bases legais que permitem o tratamento de dados, os titulares de dados afetados serão comunicados por e-mail ou mediante aviso destacado na página inicial do website ou do aplicativo VOOPTER.
Se alguma disposição desta Política de Privacidade for considerada ilegal ou inválida, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Lei Aplicável e Jurisdição
Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com a legislação vigente da República Federativa do Brasil, especialmente as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018.
Fica eleito o foro da comarca de Jundiaí, estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, inclusive o do domicílio atual ou futuro das partes.
Atualizado em 24 de agosto de 2024.
Termos de Uso
La Frugal Marketing Digital Ltda, com CNPJ 40.030.657/0001-16, doravante “VOOPTER” ("nós", "nosso" ou "conosco", conforme o contexto) oferece serviços de busca online para viagens, incluindo a comparação de preços de passagens aéreas, hospedagens e outros serviços relacionados ao turismo ("Serviços") para viajantes ao redor do mundo por meio de nossos sites, aplicativos e outras plataformas digitais ("Plataformas").
O VOOPTER não é uma agência de viagens e, portanto, não se responsabiliza por fornecer, estabelecer ou controlar os preços aplicáveis às opções ou produtos que você encontra e reserva por meio dos nossos Serviços ("Produtos de Viagem de Terceiros"). Esses Produtos de Viagem de Terceiros são disponibilizados por agências de turismo, companhias aéreas, hotéis, operadoras de turismo ou outros terceiros independentes ("Fornecedores de Viagem") e estão sujeitos aos termos e condições estabelecidos por esses terceiros.
Confidencialidade e Segurança
Ao se registrar em nossos Serviços ou Plataformas usando uma conta com login e senha, você é responsável por manter a confidencialidade e proteção desses dados de acesso. Caso tome conhecimento ou tenha motivos para suspeitar que a segurança dos seus dados de conexão foi comprometida, comunique imediatamente nosso Suporte ao Usuário.
Restrições de Idade
Nossos Serviços e Plataformas não são destinados a menores de 16 anos, e qualquer pessoa com menos de 16 anos está proibida de fornecer informações para ou por meio dos nossos Serviços ou Plataformas. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças menores de 16 anos. Se tomarmos conhecimento de que coletamos informações de menores de 16 anos, essas informações serão deletadas conforme nossa Política de Privacidade.
Termos de Uso de Sites de Terceiros
Na medida em que qualquer parte dos nossos Serviços ou Plataformas seja hospedada em sites de terceiros (por exemplo, Facebook ou outras redes sociais) e haja termos de uso separados aplicáveis a esses sites, você concorda em seguir tais termos e condições além destes Termos.
Compartilhamento de Informações
Valorizamos muito sua privacidade e operamos sempre em conformidade com as leis de proteção de dados vigentes. Você reconhece que qualquer informação pessoal (conforme definido em nossa Política de Privacidade) enviada para ou por meio dos nossos Serviços ou Plataformas poderá ser utilizada conforme nossa Política de Privacidade. Você se compromete a garantir que todas as informações pessoais fornecidas sejam verdadeiras, atuais e que tenha todos os consentimentos, licenças e aprovações necessárias para autorizar nosso uso dessas informações de acordo com estes Termos, nossas Diretrizes da Comunidade e nossa Política de Privacidade.
Propriedade do VOOPTER
Exceto onde especificado nestes Termos, todos os direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais (incluindo software de computador), patentes, marcas registradas ou nomes fantasia, direitos de design, direitos sobre banco de dados, know-how, segredos comerciais e direitos de sigilo em nossos Serviços e Plataformas (em conjunto, os “Direitos de Propriedade Intelectual”) são de propriedade ou licenciados pelo VOOPTER. Você reconhece que, ao usar nossos Serviços ou Plataformas, não adquire direitos, títulos ou participação sobre eles, exceto pela licença limitada para usá-los conforme estes Termos. Você também reconhece que não tem o direito de acessar o código-fonte dos Serviços ou Plataformas, a menos que tal acesso seja autorizado por uma licença específica.
Propriedade de Terceiros
Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você acreditar que seus direitos autorais estão sendo infringidos por qualquer conteúdo em nossos Serviços ou Plataformas, envie uma notificação por escrito sobre a suposta infração para suporte@voopter.com.br, aos cuidados do nosso Departamento Jurídico. Para facilitar a resolução de qualquer alegada violação, inclua informações detalhadas na sua notificação.
O uso dos Serviços e Plataformas VOOPTER é por sua conta e risco.
Embora tenhamos políticas rígidas de precisão de preços com todos os fornecedores de viagem que fornecem nossos dados e façamos o possível para garantir que o conteúdo exibido nos ou por meio dos nossos Serviços e Plataformas esteja correto e atualizado, não podemos garantir a exatidão ou confiabilidade desse conteúdo.
Nossas previsões de preço são baseadas em dados históricos de tendências, mas não garantimos que essas previsões estejam corretas.
Fornecemos os Serviços e Plataformas "como estão", e nos isentamos expressamente de qualquer garantia, condição ou declaração de qualquer tipo, explícita ou implícita, incluindo, entre outras, garantias implícitas de título, não violação, comercialização e exatidão.
Reservas de Viagem por Meio do VOOPTER
O VOOPTER não é uma agência de viagem e não é responsável por fornecer quaisquer opções de viagem exibidas por meio dos Serviços ou Plataformas, nem por estabelecer ou controlar os preços exibidos. Qualquer Produto de Viagem de Terceiros que você encontrar e/ou reservar por meio dos nossos Serviços ou Plataformas será fornecido por fornecedores de viagens independentes.
O VOOPTER facilita suas reservas com os fornecedores de viagem, mas não é responsável e não tem qualquer obrigação para com você em relação a essas reservas. A identidade do fornecedor de viagem e os termos e condições aplicáveis à sua reserva com esse fornecedor (“Termos do Fornecedor de Viagem”) serão informados no momento da reserva, e você deve ler e entender completamente esses termos antes de concluir sua reserva.
Limitações e Exclusões de Responsabilidade
Estes Termos especificam a extensão total das obrigações e responsabilidades do VOOPTER com relação aos nossos Serviços e Plataformas.
O VOOPTER não tem responsabilidade por quaisquer arranjos que você faça com quaisquer terceiros como resultado do uso dos nossos Serviços ou Plataformas. Se você encontrar problemas com qualquer reserva feita ou tentada através do VOOPTER, reconhece que deve resolver a questão diretamente com o fornecedor de viagem e que sua única tutela em tais circunstâncias, incluindo qualquer reembolso, cabe ao fornecedor de viagem, não ao VOOPTER.
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Nossa responsabilidade agregada máxima para com você será limitada a R$ 500 (quinhentos reais)
Sua Responsabilidade Conosco
Sujeito a estes Termos, você será responsável por todas as ações, processos, custos, danos, perdas e despesas incorridos por nós ou pela empresa La Frugal Marketing Digital Ltda, derivados de ou relacionados ao seu uso dos nossos Serviços ou Plataformas ou à violação destes Termos.
Encerramento
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Disposições Gerais
Você reconhece que o uso não autorizado dos nossos Serviços ou Plataformas pode resultar em danos irreparáveis ao VOOPTER e/ou a seus licenciantes, para os quais indenizações monetárias seriam inadequadas. Consequentemente, no caso de tal uso não autorizado, nós e nossos licenciantes (conforme aplicável) teremos direito a solicitar uma medida cautelar contra você.
A invalidez ou inexequibilidade de qualquer disposição destes Termos não afeta a validade das disposições restantes. Estes Termos representam o acordo completo entre nós e você, substituindo quaisquer termos, condições, acordos e arranjos anteriores relacionados ao uso dos Serviços ou Plataformas.
Qualquer não execução de quaisquer destes Termos por nossa parte não será uma renúncia aos mesmos nem uma limitação ao direito de posteriormente executá-los.
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Atualizado em 24 de agosto de 2024.