TERMO DE ADESÃO AO VOOPTER


O PRESENTE TERMO DE ADESÃO AO VOOPTER REGULAMENTA O ACESSO, UTILIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO DE DADOS E RELACIONAMENTO ENTRE O ADERENTE E O VOOPTER, DORAVANTE DENOMINADO DE EMPRESA, VOOPTER OU SISTEMA VOOPTER DE COMUNICAÇÃO.

A UTILIZAÇÃO DO VOOPTER PRESUME A EXPRESSA A ACEITAÇÃO PLENA E SEM RESERVAS DO PRESENTE TERMO DE ADESÃO, SENDO CERTO QUE, NO SENTIDO DE PREVENIR E RESGUARDAR DIREITOS E OBRIGAÇÕES, O ADERENTE DECLARA QUE TEVE PLENO E ANTECIPADO CONHECIMENTO DO INTEIRO TEOR DESTE CONTRATO, COMO TAMBÉM COMPREENDEU PLENAMENTE O SENTIDO E ALCANCE DE CADA UMA DAS SUAS CLÁUSULAS, PELO QUE ENTENDEU ADERIR JUSTA E LIVREMENTE AO PRESENTE TERMO, QUE SE REGERÁ PELAS ESTIPULAÇÕES EM SUCESSIVO.

1. OBJETO

1.1. A ADESÃO AO VOOPTER, APLICATIVO DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE TARIFAS DE VIAGENS DE PROPRIEDADE DA VOOPTER INTERNET DO BRASIL S/A PARA INTERATIVIDADE EM FORMA DE TEXTOS, IMAGENS, SONS, VÍDEOS E DEMAIS FORMATOS MULTIMÍDIAS.

2. ADESÃO

2.1. A ADESÃO AO VOOPTER OCORRE COM O CADASTRAMENTO PELO ADERENTE, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE NOME E SOBRENOME, IDENTIFICAÇÃO DE GÊNERO, DATA DE NASCIMENTO, E-MAIL, FOTO E DADOS DE INTERESSE GERAL ATRAVÉS DO REGISTRO NAS REDES SOCIAIS FACEBOOK, TWITTER OU GOOGLE+.

2.2. A REALIZAÇÃO DO CADASTRAMENTO REPRESENTA EXPRESSA ACEITAÇÃO PLENA E SEM RESERVAS DO PRESENTE TERMO DE ADESÃO, SENDO CERTO QUE, NO SENTIDO DE PREVENIR E RESGUARDAR DIREITOS E OBRIGAÇÕES, O ADERENTE DECLARA QUE TEVE PLENO E ANTECIPADO CONHECIMENTO DO INTEIRO TEOR DESTE TERMO, DO CÓDIGO DE ÉTICA, DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO VOOPTER, QUE ACOMPANHA ESTE INSTRUMENTO, BEM COMO QUE TAMBÉM COMPREENDEU PLENAMENTE O SENTIDO E ALCANCE DE CADA UMA DAS SUAS CLÁUSULAS.

2.3. A ADESÃO IMPLICA EM CESSÃO NÃO ONEROSA, POR PRAZO INDETERMINADO, DE TODOS OS DIREITOS, PATRIMONIAIS E AUTORAIS, À VOOPTER INTERNET DO BRASIL S/A DE TODO O MATERIAL DISPONIBILIZADO PELO USUÁRIO, POR QUALQUER MEIO E A QUALQUER TEMPO, DENTRO OU FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL.

2.4. A DISPONIBILIZAÇÃO DO MATERIAL PELO USUÁRIO SERÁ GRATUITA, NADA PODENDO SER COBRADO À VOOPTER INTERNET DO BRASIL S/A A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA OU REMUNERAÇÃO.

3. DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL

3.1. A DISPONIBILIZAÇÃO DO MATERIAL PELO USUÁRIO IMPLICA EM DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE DO MATERIAL ENCAMINHADO, BEM COMO DE QUE SE CONSTITUI O USUÁRIO EM SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RESPONSÁVEL, NÃO TENDO A VOOPTER INTERNET DO BRASIL S/A QUALQUER RESPONSABILIDADE OU CONTROLE SOBRE O MESMO E OBRIGA O USUÁRIOA ISENTAR A VOOPTER INTERNET DO BRASIL S/A, CASO VENHA ESTA A SER CHAMADA A RESPONDER JUDICIAL OU EXTRAJUDICIALMENTE, PELA PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS PELA VEICULAÇÃO, QUALQUER SEJA A SUA FORMA, COMPETINDO AO USUÁRIO REQUERER A EXCLUSÃO DA MESMA EMPRESA DO PROCESSO, SE FOR O CASO, ASSIM COMO A INDENIZÁ-LA POR QUAISQUER DESPESAS QUE ESTA VENHA A INCORRER, TAIS COMO INDENIZAÇÕES, CUSTAS JUDICIAIS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, E PERDAS E DANOS.

3.3. A VOOPTER INTERNET DO BRASIL S/A, EM NENHUMA HIPÓTESE, PODERÁ SER RESPONSABILIZADA PELO USUÁRIO NA EVENTUALIDADE DE INVASÃO POR TERCEIROS NO SEU SISTEMA DE DADOS QUE VENHA A MODIFICAR O CONTEÚDO DOS DADOS ENCAMINHADOS PELO USUÁRIO.

3.4. CONSTITUI RESPONSABILIDADE ÚNICA E EXCLUSIVA DO USUÁRIO EVENTUAIS DANOS DECORRENTES DA NÃO VERACIDADE DOS DADOS INFORMADOS, SENDO AINDA O USUÁRIO RESPONSÁVEL PELA AUTENTICIDADE DO QUE VIER A ENCAMINHAR.

4. CONDIÇÕES GERAIS

4.1. A VOOPTER INTERNET DO BRASIL S/A RESERVA O DIREITO DE PROMOVER O CANCELAMENTO DE CADASTRO DO USUÁRIO EM CASO DE MÁ CONDUTA OU UTILIZAÇÃO INADEQUADA DA PRESENTE ADESÃO, ASSIM ENTENDIDO QUALQUER FATO QUE, A CRITÉRIO DA VOOPTER INTERNET DO BRASIL S/A, INFRINJA DISPOSIÇÃO DE LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO APLICÁVEL AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, OU SEJA, ATENTATÓRIO AOS PRECEITOS ÉTICOS E MORAIS ACEITOS PELA SOCIEDADE.

4.2. A VOOPTER INTERNET DO BRASIL S/A RESERVA O DIREITO DE ALTERAR, A QUALQUER TEMPO, OS TERMOS DA ADESÃO, ASSIM COMO A CANCELAR A VEICULAÇÃO DE MATERIAL, OU, SUSPENDER OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS A PARTIR DA ADESÃO, INDEPENDENTE DE QUALQUER AVISO AO COLABORADOR, NÃO IMPLICANDO TAIS ATOS EM QUALQUER INFRAÇÃO A ESTE TERMO.

4.3. O NÃO EXERCÍCIO POR QUALQUER DAS PARTES DE QUAISQUER DIREITOS OU FACULDADES QUE LHES SEJAM CONFERIDOS POR ESTE TERMO NÃO IMPORTARÁ EM RENÚNCIA, NOVAÇÃO OU ALTERAÇÃO DO QUE NELE ESTÁ CONTIDO, PODENDO A PARTE, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, EXERCÊ-LOS A QUALQUER MOMENTO.

4.4. ESTE TERMO NÃO ACARRETA A CRIAÇÃO DE QUALQUER VÍNCULO TRABALHISTA, SOCIETÁRIO, DE PARCERIA OU ASSOCIATIVO ENTRE O USUÁRIO E A VOOPTER INTERNET DO BRASIL S/A, SENDO EXCLUÍDAS QUAISQUER PRESUNÇÕES DE SOLIDARIEDADE ENTRE AMBOS NO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES.

4.5 OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DESTE TERMO DE ADESÃO PODERÃO SER CEDIDOS PELA VOOPTER INTERNET DO BRASIL S/A A TERCEIROS.

4.6 COOKIES E WEB BEACONS: UTILIZAMOS COOKIES PARA ARMAZENAR INFORMAÇÃO, TAIS COMO AS SUAS PREFERÊNCIAS PESSOAIS ENQUANTO VISITA O NOSSO SITE. ISTO PODE INCLUIR APENAS MOSTRAR UM POP-UP DURANTE A SUA VISITA, OU A HABILIDADE PARA ACESSAR ALGUMAS DAS ÁREAS DO SITE, COMO FÓRUNS, POR EXEMPLO.

NÓS TAMBÉM UTILIZAMOS PUBLICIDADE DE TERCEIROS PARA AUXILIAR O NOSSO SITE. ALGUNS DESTES ANUNCIANTES PODERÃO UTILIZAR COOKIES E WEB BEACONS QUANDO ANUNCIAM NO NOSSO SITE, O QUE LHES DARÁ ACESSO A ESSAS INFORMAÇÕES (COMO O GOOGLE ATRAVÉS DO GOOGLE ADSENSE) COMO O SEU ENDEREÇO IP, O SEU ISP, O BROWSER QUE UTILIZOU AO VISITAR O NOSSO SITE E, EM ALGUNS CASOS, SE VOCÊ TIVER O FLASH INSTALADO, ESTA FUNÇÃO GERALMENTE É UTILIZADA PARA GEOTARGETING (MOSTRAR ANÚNCIOS IMOBILIÁRIOS DE SÃO PAULO PARA ALGUÉM EM SÃO PAULO, POR EXEMPLO) OU APRESENTAR ANÚNCIOS BASEADOS EM SITES ESPECÍFICOS VISITADOS (TAIS COMO MOSTRAR PUBLICIDADE DE COZINHA PARA ALGUÉM QUE FREQUENTA SITES DE CULINÁRIA).

VOCÊ PODE ESCOLHER DESATIVAR OU DEFINIR SELETIVAMENTE OS NOSSOS COOKIES OU COOKIES DE TERCEIROS NAS CONFIGURAÇÕES DO SEU BROWSER, OU EFETUANDO ALTERAÇÕES NA CONFIGURAÇÃO DE PROGRAMAS COMO O NORTON INTERNET SECURITY. NO ENTANTO, ISSO PODE AFETAR A FORMA COMO VOCÊ NAVEGA O NOSSO SITE, BEM COMO OUTROS SITES. ISSO PODE INCLUIR A INVIABILIDADE DE ACESSAR SERVIÇOS OU PROGRAMAS, TAIS COMO ACESSAR O SEU CADASTRO OU PARTICIPAR EM FÓRUNS.

NÓS MOSTRAMOS ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS DE TERCEIROS AOS VISITANTES DO NOSSO WEBSITE. ESSAS EMPRESAS PODEM USAR INFORMAÇÕES (NÃO INCLUINDO O SEU NOME, ENDEREÇO, ENDEREÇO DE E-MAIL OU NÚMERO DE TELEFONE) SOBRE AS SUAS VISITAS A ESTE E A OUTROS SITES, PARA EXIBIR ANÚNCIOS SOBRE BENS E SERVIÇOS DO SEU INTERESSE. ESTE SITE USA O GOOGLE PARA PUBLICIDADE.

5. PRAZO

5.1. O PRESENTE CONTRATO DE ADESÃO ENTRA EM VIGOR QUANDO DO CADASTRAMENTO DO USUÁRIO E VIGORARÁ POR PRAZO INDETERMINADO, SENDO LÍCITO A QUALQUER DAS PARTES SOLICITAR SEU CONCELAMENTO, A QUALQUER TEMPO E MEDIANTE SIMPLES COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA.

6. FORO

6.1. FICA ELEITO O FORO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO, CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA DIRIMIR QUAISQUER QUESTÕES ORIUNDAS DESTE CONTRATO, RENUNCIANDO AS PARTES A QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA, INCLUSIVE O DO DOMICÍLIO ATUAL OU FUTURO DAS PARTES.