Em processo de recuperação judicial desde dezembro, a Avianca Brasil está muito próxima de ter sua falência decretada. Nesta semana três dos cinco desembargadores da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo votaram a favor da falência. Apenas um foi contra, enquanto que o quinto magistrado está impedido de votar. Os desembargadores têm até 27 de agosto para confirmar sua decisão ou mudarem os votos.
O Tribunal de São Paulo analisa agora um agravo de instrumento feito pela empresa Swissport, uma das credoras da Avianca Brasil e que garante ter R$ 17 milhões para receber. A credora pede a anulação do plano de recuperação judicial afirmando ser ilegal as propostas que constam no documento.
PERMISSÃO PARA VOAR
Com o fim das operações da Avianca Brasil, entram em disputa os slots (permissão para voar), algo muito concorrido entre as companhias aéreas. A Anac já iniciou os trabalhos de distribuição dos horários da Avianca nos aeroportos de Recife, Santos Dumont e Guarulhos. Em Congonhas o trabalho teve início ontem com uma regra que privilegia a entrada de novas companhias aéreas para evitar uma maior concentração de mercado, hoje nas mãos de Gol e Latam. Ainda ontem (30/7), quatro empresas – Azul, Map Linhas Aéreas, Passaredo e Two Flex – apresentaram à Anac pedidos para a distribuição dos 41 slots (horários de pousos e decolagens) que eram operados pela Avianca Brasil.
