Começa a valer hoje a portaria que restringe, por até 30 dias, a entrada de estrangeiros no Brasil. A medida vale para todas as nacionalidades e segue durante todo mês de abril. Na última semana, já havia sido proibida a entrada de estrangeiros de países com maior risco de contágio, agora o fechamento aéreo foi ampliado para todas as nacionalidades.
O fechamento da fronteira aérea é mais uma medida para evitar a propagação do Covid-19. Diversos países ao redor do mundo já tomaram esta medida. “Como houve uma disseminação do coronavírus por vários outros países, nós entendemos por bem tomar essa iniciativa”, afirmou o ministro Sergio Moro.
A restrição não vale no caso de brasileiros que estejam retornando ao País. Também entram nessa lista os estrangeiros que têm residência em caráter definitivo; em missão a serviço de organismo internacional; acreditados junto ao governo brasileiro; cônjuges, companheiros, filhos ou pais de brasileiro; portadores de Registro Nacional Migratório.
A norma também permite a entrada de quem estiver em trânsito para outros países, desde que o passageiro fique somente na sala de trânsito dos aeroportos, além de tripulantes de empresas aéreas.
Ainda de acordo com a portaria publicada pelo governo, o estrangeiro que descumprir a restrição poderá ser responsabilizado de forma civil, administrativa e penal; repatriado; deportado imediatamente ou inabilitado a pedir refúgio.
