Se você vai viajar para o exterior, seja para fazer turismo ou para um período maior de tempo, você vai precisar de um seguro saúde. É pré-requisito para entrar em qualquer país. E dependendo do destino ou de quanto tempo você for ficar fora, esse seguro pode sair bem caro.
O Brasil tem desde 1995 acordos com esses países e no papel cidadãos brasileiros podem usar do sistema público de saúde desses países gratuitamente (e vice-versa, é claro!). Em Portugal e Cabo Verde o acordo ficou conhecido como PB4. Na Itália por IB2.
Abaixo explicamos melhor o que é este documento e como tirá-lo
PB4 (IB2) substitui o seguro viagem?
Essa é uma pergunta recorrente e a resposta é NÃO. O seguro viagem é mais completo. Com ele você está protegido em caso de extravio e perda de mala, acidentes e até morte. O PB4 (ou IB2) serve apenas para que o brasileiro possa ter acesso e se consultar no sistema público de saúde pagando o mesmo valor que um cidadão daquele país paga.
Como usar o PB4 (IB2)
É preciso validar o PB4 (IB2) no sistema público de saúde do país em questão. Em Portugal você deverá levar o documento e passaporte ao Centro de Saúde da região onde está hospedado ou residindo. A partir daí é dirigir-se ao local designado e pedir a inscrição no sistema de saúde. Na sequência será lhe dado um número e um documento comprovando a situação. Após este momento já é possível fazer a marcação de consultas e procedimentos.
Validade
O acordo tem validade de um ano contado a partir da data de emissão. Após o vencimento, é preciso renová-lo voltando ao Núcleo do Ministério da Saúde onde o documento foi feito. Se o solicitante ainda estiver em viagem, é importante que ele deixe uma procuração pública para que alguém no Brasil faça a renovação no prazo.
Onde e como tirar?
Esse documento pode ser solicitado em todos os Estados do Brasil. Para isso, basta acessar AQUI para ver o endereço mais próximo de você.
Você vai precisar se dirigir ao local com os seguintes documentos: Para Portugal (PB4): RG; CPF; Passaporte válido; Comprovante de residência no Brasil. Para Itália (IB2) e Cabo Verde (PB4): RG; CPF; Passaporte válido; Comprovante de residência no Brasil; vínculo com o INSS.