A partir de hoje já é possível aos cartórios brasileiros emitirem carteira de identidade e passaportes para cidadãos brasileiros. A prestação desse serviço requer, no entanto, algumas medidas. No caso para tirar o passaporte terá de ser firmado entre a Polícia Federal e a associação nacional dos cartórios de registro natural um acordo.
Segundo informações da Agência Brasil, os acordos deverão passar por análise e homologação do Poder Judiciário. No caso dos convênios locais caberá às corregedorias dos tribunais estaduais. Quanto aos convênios para a emissão de passaporte, eles terão de passar pela Corregedoria Nacional de Justiça, a quem caberá avaliar as viabilidades jurídica, técnica e financeira.
A medida vale também para aqueles que querem renovar o passaporte. Para ter acesso a esse serviço, no entanto, será necessário o pagamento de uma taxa extra.
PASSAPORTE NO CARTÓRIO
A medida promete facilitar (e muito) àqueles que precisam tirar o documento. Principalmente quem mora em cidades do interior. Hoje, para solicitar a emissão ou renovação do passaporte é preciso entrar na página da PF; preencher um cadastro; pagar a GRU; e comparecer a um posto credenciado da Polícia Federal com alguns documentos em mãos e fazer a entrega. No cartório esse processo será simplificado.
Não há até o momento informações de quanto custará a emissão do documento.
